RESEX Gurupá-Melgaço

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General information

Crédito: Pedro Alves Vieira / ICMBio PA

Year: 2009

Gurupá-Melgaço

Reserva Extrativista

Instance: Federal

Group: Uso Sustentável

Area (ha): 145.298 (Decreto - s/n - 30/11/2006)

Legal Jurisdiction: Amazônia Legal

Year created: 2006

Agency responsible: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Type of council: Deliberativo

Year created: 2011

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Subtitles (Sources)

Conservational Units

Full protection

Sustainable use

Legal Amazon borders

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipality	Population (IBGE 2007)	Non-urban population (IBGE 2001)	Urban population (IBGE 2001)	State	Municipality area (ha)	CA area in the municipality (ha)	CA area in the municipality (%)
Melgaço	17845	17884	3180	PA	677.398	70.129	48.22 %
Gurupá	24384	16505	6593	PA	854.003	75.292	51.78 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2017: 2430.59 ha

Characteristics

Foi criada através do Decreto s/n de 30/11/2006, apresenta fitofisionomia de 100% de Floresta Ombrófila Densa, inserida nos municípios de Gurupá e Melgaço. A população local é praticamente formada por extrativistas (extrativistas, pescadores, caiçaras, seringueiros, entre outros). A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
(Fonte: Banco de Dados ISA, abril 2010).

Observations

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 12/2009
N Processo: 02070002215200911 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétricapara o Núcleo de Gestão Integrada (Flona Caxiuanã, Reserva Extrativista Arioca Pruanã, ReservaExtrativista Gurupá-Melgaço, Reserva Extrativista Mapuã e Reserva Extrativista Terra Grande e Pracauúba. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Tendo em vista que é fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2009 . PAULO ROBERTO DE ARAUJO . Coordenador-Geral de Administração e Tecnologiada Informação-Substituto . Ratificação em 20/11/2009 . GUSTAVO COSTA RODRIGUES . Diretor Substituto de Planejamento,
Administração e Logística . Valor: R$ 5.708,16 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA . Valor: R$ 5.708,16
(DOU 24/11/2009)

Physical Aspects

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomes

Biome	% in the CA
Amazônia	100.00

Fitofisionomias

Vegetation (water courses excluded)	% in the CA
Floresta Ombrófila Densa	100.00

Watersheds

Watershed	% in the CA
Foz do Amazonas	100.00

Contacts

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

Escritório do ICMBIO em Breves - Ilha de Marajó (PA).
Endereço: Travessa 30 de Novembro, n. 2736, Bairro Cidade Nova
CEP: 68800-000 - Breves/PA

News

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Juridical Documents

Document type	Number	Document action	Document date	Publishing date	Observation
Contrato	14	Concessão uso para a comunidade (CDRU)	05/10/2011	03/11/2011	Promove a cessão da área compreendido nos limites da Resex de Gurupá- Melgaço. VIGÊNCIA: 50. CONCEDENTE: ICMBio. CONCESSIONÁRIO: Associações dos Povos Tradicionais extratrivistas do Rio Pucuruí, Marajoi e Melgaço-Astrem.
Portaria	77	Conselho	21/09/2011	22/09/2011	Cria o Conselho Deliberativo da RESEX
Contrato	04	Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU)	09/09/2011	12/09/2011	Termo de Concessão de Direito Real de Uso Celebrado entra a União representada pelo MMA e o ICMBio p/ entrega da área da União totalizando 145.297,54 hectares. VIGÊNCIA: Indeterminado.
Contrato	s/n	Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU)	05/08/2011	15/08/2011	Termo de Entrega que celebram a União- SPU/MPOG e o MMA. Objeto: entrega da área da União na Resex Marinha de Gurupá-Melgaço no municípios de Gurupá e Melgaço (PA). Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega.
Retificação	s/n	Acesso ao PRONAF	27/11/2008	27/11/2008	Na Portaria INCRA/SR(01)/Nº 46 de 30 de setembro de2008, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 06/10/2008, Seção I, que reconheceu a Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, localizada nos municípios de Gurupá e Melgaço/PA, onde se lê: "..código SIPRA PA0055000..", leia-se: ".. código SIPRA PA0056000.".
Retificação	s/n	Acesso ao PRONAF	15/10/2008	15/10/2008	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁNa Portaria INCRA/SR(01)/No- 46 de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União No- 193 de 06/10/2008, Seção I, que reconheceu a Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, localizada nos municípios de Gurupá e Melgaço/Pa, ONDE SE LÊ: "...código SIPRA PA0055000...", LEIA-SE: "... código SIPRAPA0056000..."
Portaria	46	Acesso ao PRONAF	30/09/2008	06/10/2008	O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DO PARÁ, resolve:I - Reconhecer a Reserva Extrativista - RESEX GURUPÁ-MELGAÇO, código SIPRA PA0055000, localizada nos Municípios de Gurupá e Melgaço/PA, com área de 143.066,4518 ha (cento e quarenta e três mil e sessenta e seis hectares quarenta e cinco ares e dezoito centiares), visando atender 463 (quatrocentos e sessenta e três) famílias de pequenos produtores rurais.
Decreto	s/n	Criação	30/11/2006	01/12/2006	Cria a Resex Gurupá-Melgaço, com objetivo proteger os meios de vida e a cultura da população extrativista residente na área de sua abrangência e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.