Valor Econômico, Brasil, p. A8 - 10/04/2015
Usina ameaça demarcação de terra indígena no Tapajós
Daniela Chiaretti
No meio do caminho do projeto de mais de R$ 30 bilhões da hidrelétrica de São Luis do Tapajós na Amazônia há 120 índios, um relatório de antropólogos nunca publicado, um processo judicial e uma história mal contada.
Erguer a hidrelétrica no Pará é a principal aposta do setor elétrico para os próximos anos. São Luiz do Tapajós teria capacidade instalada de 8.040 MW. Seria menor que Belo Monte, mas do porte de Tucuruí.
Acontece que a 20 quilômetros de onde ficaria a barragem, em linha reta, há três pequenas aldeias mundurukus. A maior delas, Sawré Muybu, tem perto de 120 índios e é o epicentro desta luta de Davi e Golias. Os mundurukus, uma etnia com talvez 12 mil índios espalhados por 120 aldeias e que vivem há centenas de anos na calha do Tapajós, utilizam a região para caçar e pescar. É também uma das áreas sagradas deste povo.
Há anos os mundurukus de Saré Muybu reivindicam a demarcação da Terra Indígena de mesmo nome, uma área de 232 mil hectares. Para tanto, o primeiro passo é a Fundação Nacional do Índio (Funai) enviar um time de pesquisadores que identifique se a região é realmente território indígena. A partir daí os antropólogos produzem um relatório que é analisado e, se julgado correto, aprovado pela Presidência da Funai. O relatório é publicado em "Diário Oficial" e o processo segue, com várias etapas e possibilidade de contestação até a terra indígena ser homologada por ato do presidente da República.
Para os mundurukus de Sawré Muybu houve surpresas.
Em setembro, eles descobriram que o relatório havia sido aprovado por Maria Augusta Assirati, presidente interina da Funai, mas jamais foi publicado. "Maria Augusta disse pra gente que o relatório estava pronto mas ela não podia assinar porque estava em área de empreendimento" diz o cacique Arnaldo Kaba Munduruku, da aldeia Sawré Muybu. A presidente da Funai saiu do órgão em outubro.
"Nós, como Funai, havíamos assumido um compromisso com os munduruku no sentido da publicação do relatório", disse ela em entrevista á Agência Pública. "Tivemos que descumprir esse compromisso em razão da prioridade que o governo deu ao empreendimento. Isso é grave."
Segundo o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), que vazou na internet, 7% do território requerido pelos índios seria alagado. Os mundurukus teriam que ser removidos de lá, o que é vedado pela Constituição, a menos que eles assim o quisessem. "Nunca pensamos em procurar outra terra", diz o cacique Juarez Saw.
Em maio, Camões Boaventura, procurador da República do Ministério Público Federal do Pará, propôs uma ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União para que o processo de delimitação e demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu avançasse. "Apuramos que a única razão impedindo a publicação do relatório é que a terra indígena seria inundada", diz Boaventura. Isso feriria a Constituição e poderia inviabilizar a construção de São Luiz do Tapajós.
O Valor procurou Flavio Chiarelli Vicente de Azevedo, o atual presidente da Funai, mas a assessoria de imprensa alegou dificuldades de agenda. Em nota, a assessoria divulgou: "A Funai esclarece que, na esfera específica da demarcação de terras indígenas, a orientação do Governo Federal foi no sentido de promover o maior diálogo possível entre os órgãos da administração pública federal e entes federados eventualmente atingidos pela demarcação de terras indígenas, de forma a minimizar os conflitos de interesse e construir consensos."
Os mundurukus decidiram, então autodemarcar a própria terra, seguindo os parâmetros do relatório. "É um ato histórico", diz o procurador Boaventura. "A gente conserva a floresta melhor que o Ibama e o Icmbio", diz o cacique Juarez. "Eles fiscalizam a floresta por cima. A gente preserva pela terra."
O cacique Juarez sobrevoou sua aldeia e a terra que os mundurukus reivindicam na semana passada, em sobrevoo no avião do Greenpeace. Era fácil ver, de cima, vários garimpos e balsas no Tapajós, além de estradas abertas nas unidades de conservação por madeireiros. Muito próximo à aldeia há um grande garimpo de diamantes conhecido por Chapéu de Sol.
Estima-se que estejam ali, ilegalmente, cerca de 300 garimpeiros. "Fizemos a denúncia várias vezes ao Icmbio", diz o cacique Juarez.
A área ocupada pelo garimpo de diamantes era parte da Floresta Nacional Itaituba II até 2012, quando o governo federal redimensionou unidades de conservação na rota das usinas. O Valor procurou o Icmbio, mas teve retorno lacônico: "A partir do Decreto 2.678/2012, a área da FloNa de Itaituba II foi alterada e a área do garimpo Chapéu do Sol não faz parte da Unidade de Conservação."
"A omissão da Funai em publicar o relatório deixa claro a intenção do governo de passar por cima dos direitos indígenas e insistir na construção de grandes hidrelétricas da Amazônia, subdimensionando os impactos socioambientais inerentes a esta política", diz Danicley de Aguiar, campaigner do Greenpeace que coordena a campanha pela não construção das hidrelétricas na Amazônia. "O papel do governo deveria ser romper com a nossa hidrodependência e libertar o país desse modelo falido, diversificando a matriz elétrica com energia solar e eólica."
A jornalista viajou às aldeias Mundurukus à convite do Greenpeace
Preservação da cultura une mundurukus
Daniela Chiaretti
O céu dramático sobre a aldeia Waro Apompu, no sudoeste paraense onde a Amazônia é plena, sugere uma tempestade que nunca chega. Quem vem lá, nas "voadeiras" que aparecem na curva do rio Cururu, são índios que chegam para a Assembleia Geral Munduruku. Os homens de um dos grupos parecem ainda mais guerreiros, as mulheres vestem saias de fibra de palmeira, mas são as únicas de dorso nu. Explica-se: entre eles está um dos intelectuais do povo munduruku, o antropólogo que se dedica à proteção e resgate desta cultura. "Quando me perguntam se sou peruano, colombiano, japonês, não digo que sou índio", responde Ademir Kaba Munduruku. "Digo que sou munduruku. Explico que esta é uma das 230 etnias que existem no Brasil. Eu sou um deles."
O gerador a diesel quebra, Ademir Kaba senta no chão de uma das casas de madeira da aldeia. As redes de dormir estão estendidas e as panelas de alumínio, penduradas brilham como fossem espelhos. A família de Ademir era nômade, o pai queria que ele estudasse. Aos 14 anos foi para Belém e anos depois tornou-se o primeiro indígena a entrar na Universidade Federal do Pará, em época em que não havia regime de cotas. Estudou Ciências Sociais, formou-se antropólogo, voltou para a aldeia e casou-se com uma munduruku.
"Não sofri aquele racismo perverso, mas o dissimulado. Isso fez com que eu quisesse voltar para a terra e trabalhasse para que a cultura Munduruku fosse valorizada."
"A língua estava se perdendo, a pintura, o canto, a relação dos mais jovens com os mais idosos", explica. "Quando a educação dos 'pariwat' foi implantada, não levou nada disso em consideração."
Ele tem razão no comentário aos "pariwat", os não-índios. O paradoxo está ao lado. Na sala de aula da escola da aldeia Waro Apompu, o professor Edivaldo Poxo Munduruku, 29 anos, mostra uma estante com livros de Português, Matemática, Ciências, Geografia. Os estudantes indígenas aprendem a importância do Nilo para os egípcios e quem era o deus Anúbis.
Na hora da merenda, o absurdo se completa. Mandioca da roça, peixe do rio em frente, macaco que os pais caçaram logo cedo? Nada. Recebem sardinhas e fiambre em lata, achocolatados e biscoitos recheados. Muita coisa já chega com a data de validade expirada.
A concretização do processo de valorização da cultura e afirmação dos direitos indígenas veio se concretizar na iniciativa criada em 2007 com a Funai e o Ministério da Educação (MEC), a pedido dos mundurukus, o Projeto Ibaorebu. O nome remete ao que é difícil, quase impossível, mas pode ser superado. "Ele traz o conhecimento à tona", sintetiza Ademir Kaba.
A iniciativa se contrapõe ao ensino formal e tem 210 alunos, que concluíram o ensino fundamental.
Nestas salas, aprendem astronomia munduruku, o que é economia capitalista, quais os ingredientes da culinária tradicional. Discutem as usinas hidrelétricas que o governo quer construir no Tapajós, o que pode significar a PEC 215 que remete ao Congresso a responsabilidade pela demarcação das terras indígenas e até o futuro das florestas nas negociações internacionais de clima, o REDD+.
"Sobre as usinas projetadas para o Complexo do Tapajós, o governo nunca dialogou com transparência e honestidade", diz Ademir Kaba. "Só mostram o lado positivo, que é de interesse nacional, que não haverá necessidade de grandes canteiros de obras. Mas não é isso que vemos. Em Belo Monte vemos uma grande destruição. Tudo isso acaba sendo inverídico e faz com que a gente passe a não aceitar a obra", resume.
Valor Econômico, 10/04/2015, Brasil, p. A8
http://www.valor.com.br/brasil/4000476/usina-ameaca-demarcacao-de-terra-indigena-no-tapajos
http://www.valor.com.br/brasil/4000478/preservacao-da-cultura-une-mundurukus
PIB:Tapajós/Madeira
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