Unidades de Conservação estão ameaçadas por Projetos no Congresso

Século Diário - www.seculodiario.com.br - 08/09/2010
Ao todo, tramitam no Congresso Nacional, segundo o jornal Valor, 11 projetos de lei com o objetivo de reduzir as unidades de conservação ambiental criadas pelo governo federal. Entre elas está o projeto que prevê sustar o decreto que criou o Parque Nacional dos Pontões capixabas. Na pratica, este decreto foi substituído pela Lei que criou o Monumento Natural dos Pontões Capixabas.

A lei, criada em 2008, recategorizou a Unidade de Conservação, nos municípios de Pancas e Águia Branca, no noroeste capixaba, que, como Parque Nacional, teria que desapropriar 583 famílias moradoras da região. A transformação de parque em Monumento Natural ocorreu após um longo processo de luta da comunidade, conduzido por Patrícia Stuhr e pelo então . superintendente em exercício do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (bama) no Espírito Santo, Ricardo Vereza Lodi, que coordenou as discussões com a comunidade.

No processo de luta, os moradores contaram com o apoio da deputada Iriny Lopes (PT-ES) e chegaram a enfrentar a quase totalidade da bancada federal capixaba. Alguns parlamentares chegaram a propor a simples extinção da unidade de conservação. Também contra a comunidade atuaram deputados estaduais, os prefeitos e as câmaras municipais de Pancas e Águia Branca.

Com a substituição da categoria Parque Nacional para Monumento Natural, os projetos que visam a sustar a criação do Parque foram praticamente inviabilizados.

Além do projeto de Neucimar Fraga, o Valor citou na lista de UC ameaçadas por projetos o Parque Nacional de São Joaquim (SC), a Floresta Nacional de Cristópolis (BA), o Parque Nacional Grande Sertão Veredas (MG e BA), a Floresta Nacional de Anauá (RR), o Parque Nacional da Serra do Pardo (PA), a Reserva Extrativista do Rio Outro Preto (RO), o Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), a Floresta Nacional Jamanxim (PA), a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo (PA), o Parque Nacional da Chapada das Mesas (MA) e a Estrada-Parque Caminho do Colono (PR).

Pontões Capixabas

A região dos Pontões Capixabas, de Pancas a Ecoporanga - são oito municípios no total - tem área de 110 mil hectares. A área dos Pontões Capixabas já foi considerada a mais bela do planeta pelo paisagista Burle Marx, mas está devastada: perdeu a quase totalidade de suas matas nativas e, portanto, não tem mais água em abundância. A região também sofre com os predadores de granito, dizem os ambientalistas.

A região noroeste do Espírito Santo, onde está localizado o Monumento Natural, foi, até o final da década de 1920, inteiramente coberta pela floresta atlântica.

Ainda são citadas como integrantes da fauna região as espécies preguiça-de-coleira, paca, gato-do-mato, gato-maracajá, tamanduá-de-colete, barbado, sagui-de-cara-branca e lontra, entre os mamíferos. Mais de 118 espécies de aves foram registradas.

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