Criação de UCs federais no Brasil por período presidencial

O quadro abaixo apresenta a criação e alteração de limites de UCs federais no Brasil por períodos presidenciais de 1959 a 2017

Table 1


Proteção Integral
Uso Sustentável


Período
Presidente
Número
Área Oficial (ha)
Número
Área Oficial (ha) Número
Área Oficial (ha)
 (12/05/2016 - ) Michel Miguel Elias Temer Lulia(10)
2 347.806
-
-60.905
2
286901
 (01/01/2015- 12/05/2016) Dilma Vana Rousseff(9)
2 1.255.970
3
1.582.027
5
2.837.997
 (01/01/2011 a 31/12/2014) Dilma Vana Rousseff(8)
 6 792.787
4
96.577
10
770.603
 (01/01/2007 a 31/12/2010) Luis Inácio Lula da Silva(7)
 11  2.684.623 12
3.638.087
 23  6.322.710
 (01/01/2003 a 31/12/2006) Luis Inácio Lula da Silva(6) 19
8.836.103
 35  11.568.579  54  20.404.682
  (01/01/1999 a 31/12/2003) Fernando Henrique Cardoso(5)
 22  7.935.913 38
 4.887.403  60  12.823.316
  (01/01/1995 a 31/12/1998) Fernando Henrique Cardoso(4) 5
704.123
 16  8.035.400  21  8.739.523
  (02/10/1992 a 31/12/1994) Itamar Franco
 0  - 1
14.640
 1  14.640
  (15/03/1990 a 01/10/1992) Fernando Collor de Mello(3)
3
975.258
11
400.469
14
 1.375.727
  (15/03/1985 a 14/03/1990)
 José Sarney(2)
 21  2.008.540 30
 7.486.879  51  9.495.419
   (31/12/1959 a 15/03/1985)  diversos mandatos até 15 de março de 1985(1)
57
13.100.692
 27  1.912.400  84 15.013.092

Observações
10 Temer, nomeado apõs afastamento de Dilma promoveu algumas mudanças via Medidas Provisórias 756 e 758/2016 que dão um sinal negativo à conservação. O Parna do Jamanxim foi ampliado de 859.700 hectares para 909.970 hectares, incorporando 51.135 hectares da APA do Tapajós e tendo sido desafetado em 862 hectares em seu interior para destinação ao leito e faixas de domínio da EF 170 e da BR 163. Além disso, reduziu a Flona do Jamanxim de 1.301.120 hectares para 557.580 hectares, cedendo áreas para o PARNA do Rio Novo e APA do Jamanxim, uma nova UC criada nesse mesmo ato. O Parna do Rio Novo foi então ampliado de 537.757 hectares para 976.525 hectares, incorporando 438.768 hectares da FLONA do Jamanxim. Durante tramitação no Congresso as MPs tiveram seu objetivo inicial alterado e ameaçaram fragilizar cerca de 1,2 milhões de hectares. Em junho/2017, após ampla pressão de organizações nacionais e internacionais, Temer veta integralmente a MP 756 e parcialmente a 758, vigorando apenas o artigo que retira 862 hectares do Parna Jamanxim.Em junho/2017, foram ampliados o Parna Chapada dos Veadeiros (GO) em 175.097 hectares, a Estação Ecológica do Taim (RS) em 22 mil hectares e a Reserva Biológica União (RJ) em 5.178 hectares. Além disso, foi criado o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos de Carajás (PA) com 79.029 mil hectares, mas 60.905 hectares em área antes pertencente à FLONA Carajás.

19 Dilma (segundo mandato) ampliou o Parna de São Joaquim (SC) em 500 hectares e a Flona Amanã (AM) em 141 mil hectares.

8 Dilma (primeiro mandato) ampliou a Flona Araripe-Apodi em 706 ha; a Flona de Goytacazes em 73 ha; o Parna Campos Amazônicos cerca de 133 mil ha; o Parna Descobrimento em 1.564 ha. Reduziu: o Parna da Amazônia em 43.759 ha; o Parna Mapinguari em 8.470 ha; a Flona Crepori em 856 ha; a Flona Itaituba I em 7.705 ha; a Flona Itaituba II em 28.453 ha e a Flona Tapajós em 17.851 ha. Às vésperas do segundo turno, em outubro de 2014, Dilma ampliou a Resex Médio Jurua (30 mil hectares) e a Resex Marinha Araí-Peroba (50,5 mil hectares).

7 Lula (segundo mandato) ampliou: a Flona Balata-Tufari (AM), criada por ele mesmo em 2005, em 275.826 ha; a Esec Cuniã em 130.430 ha; o Parna Serra dos Órgãos em 8.224 ha; a Resex Marinha da Baía do Iguape em 1.957 ha; a Resex Ciriaco (MA) em 1.024 ha; o Parna Mapinguari em 180.900 ha; o Parna Pau-Brasil (BA) em cerca de 7.000 ha; o Parna Serra das Confusões (PI) em 321.024 ha. Corrigiu o erro histórico de sobreposição da flona Roraima sobre a TI Yanomami, redefinindo seus limites e acrescentando 104.213 ha. Reduziu: a Flona Bom Futuro em 182.643 ha.

6 Lula (primeiro mandato) ampliou: o Parna Grante Sertão Veredas em 14.7307 ha; a ESEC Mico-Leão-Preto (RJ) em 6.677 ha; o Parna da Amazônia em 167.379 ha; o Parna de Brasília em 12.389 ha; a Rebio Jaru em 60.000; o Parna Jericoacoara (CE) em 207 ha; a Rebio Una (BA) em 7.100 ha.

5 FHC (segundo mandato) ampliou: o Parna Chapada dos Veadeiros em 176.570 ha (tinha 60.000 ates); a Rebio Uatumã em 380.358 ha, o Parna Ubajara (CE) em 2.800 ha.

4 FHC (primeiro mandato)ampliou o Parna Superagui em 12.528 ha.

3 Collor corrigiu um erro ao revogar 11 Flonas que se sobrepunham integralmente a TIs do Alto Rio Negro, resultado de tentativas de identificação da área em ilhas no período Sarney.

2 Sarney ampliou em 15 ha a Esec Guaraqueçaba.

1 Antes da 1959 foram criadas “Reservas Florestais” na Amazônia: quatro pelo presidente Hermes da Fonseca no Acre, em 1911, e 9 pelo presidente Jânio Quadros, em 1961, nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão e Mato Grosso. A maior parte dessas Reservas tornaram-se TIs e UCs e a parte restante segue sem implementação e não estão protegidas