Parque Nacional de São Joaquim

Área 49.800,00ha.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1961
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal
Documento Decreto - 50.922 - 06/07/1961

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PARNA de São Joaquim

# UF Municipality População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 SC Bom Jardim da Serra 4.712 1.998 2.397 93.587,20 17.581,44
35,30 %
2 SC Grão Pará 6.542 3.204 3.019 33.815,60 4.036,24
8,10 %
3 SC Lauro Müller 15.174 3.261 11.106 27.078,10 1.736,71
3,49 %
4 SC Orleans 22.785 5.310 16.083 54.879,20 13.647,75
27,41 %
5 SC Urubici 11.195 3.633 7.066 101.763,50 12.680,28
25,46 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Estepe 41,59
Floresta Ombrófila Mista 58,41

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral RS e SC 53,23
Uruguai Nacional 46,77

Biomas

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Year of creation: 2011

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PARNA de São Joaquim

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 46 Conselho 01/07/2011 01/07/2011 Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de São Joaquim - SC.  
Portaria 85 Instrumento de gestão - uso público 25/07/2012 27/07/2012 Estabelece normas para o ordenamento da visitação no Parque Nacional de São Joaquim até a publicação do seu Plano de Manejo.  
Portaria 114 Conselho 27/10/2014 30/10/2014 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional de São Joaquim no estado de Santa Catarina. RETIFICAÇÕES Na Portaria no 114, de 27 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União no 210, de 30 de outubro de 2014, Seção 1, páginas 120 e 121, art. 1o, incisos I, alínea "f" e Inciso II, alínea "b", ONDE SE LÊ: "I - f) Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, sendo um titular e um suplente;""II - b) Instituto Serra de Ecoturismo e Conservação da Natureza - ISECON, sendo um titular e um suplente;" LEIA-SE: "I - f) Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra, sendo um titular e um suplente;" "II - b) Instituto Serrano de Ecoturismo e Conservação da Natureza - ISECON, sendo um titular e um suplente;" EXCLUIR do art. 1o, inciso II, alínea "d" que diz: "d)Associação de Desenvolvimento, Artes e Ofícios - ADAO, sendo um titular e um suplente, (DOU 12/12/2014)  
Lei 13.273 Alteração de limites 15/04/2016 18/04/2016 Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, de 49.300 hectares (Decreto 50.992/1961) para uma área de aproximadamente 49.800 hectares.  
Decreto 50.922 Criação 06/07/1961 06/07/1961 O Presidente da República Jânio Quadros cria o Parque Nacional de São Joaquimcom 49.300 hectares.  
Portaria 749 Regularização fundiária 29/11/2017 12/12/2017 Delega competência a servidores para assinarem atos públicos de registro e receberem por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária das seguintes UCs: Reserva Biológica de Pedra Talhada, Reserva Extrativista do Ciriaco, Parque Nacional de Ilha Grande, Reserva Biológica da Mata Escura, Parque Nacional de São Joaquim, Parque Nacional da Chapada Diamantina, dentre outras.  
Portaria 814 Instrumento de gestão - plano de manejo 24/09/2018 25/09/2018 Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim  
Termo 4 Transferência de terras entre órgãos do governo 12/04/2016 03/05/2016 EXTRATOS DE TRANSFERÊNCIA Termo de Transferência n4/2016 PROCESSO: 02026.001737/2011-48. ESPÉCIE: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVER- SIDADE - ICMBIO, NAS BASES E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM E QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM. OBJETO: Transferência, do bem imóvel localizado na Rua Felicíssimo Rodrigues Sobrinho no 1542, no Município de Urubici, no Estado de Santa Catarina, que abriga o Parque Nacional de São Joaquim, registrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet, sob o RIP no 8371.00045.500-0 de propriedade do IBAMA para o ICMBio, com fundamento na Lei no 11.516, de 28/08/2007. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 12/04/2016. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS, Presidente do IBAMA. CLÁUDIO CARRERA MARETTI, Presidente do ICMBIO. -

Documentos de gestão - PARNA de São Joaquim

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2018 Aprovado aprovado em setembro/2018
Plano de uso público 2012 Aprovado Ver situação jurídica.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Características

Sua área integra ecossistemas da Floresta Tropical Brasileira, da Floresta Ombrófila Mista, dos Planaltos de Araucária e da transição para os domínios das Coxilhas e ademais monumentos geológicos como a Pedra Furada, o Morro da Igreja, canyons e precipícios localizados por sobre a Serra Geral. O mais importante curso fluvial do PARNA é o rio Pelotas, principal afluente do rio Uruguai, da Bacia do Prata. A vegetação do PARNA abriga os dois únicos gêneros de coníferas existentes no país: a Araucária e o Podocarpus. (IBAMA/SC)

Contato

Rua Felicíssimo Rodrigues Sobrinho, 1542
88650-000 - Urubici-SC
Fone: (49) 278-4002

Notícias

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